AREsp 2935012 - DECISAO

AREsp 2935012 - DECISAO

Parties
Agravante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 August 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Conhecimento Do Agravo E Provimento Parcial Do Recurso Especial
Legal Topics
Dano Moral, Responsabilidade Objetiva E Solidária Da Cadeia De Fornecimento, Ônus Da Prova (art. 373, I, Cpc), Reexame Fático Vedado (súmula 7/stj), Redução De Indenização, Embargos De Declaração E Multa (art. 1.026, §2º
Direito Do Consumidor Direito Civil Processo Civil Dano Moral Responsabilidade Objetiva E Solidária Da Cadeia De Fornecimento Ônus Da Prova (art. 373, I, Cpc) Reexame Fático Vedado (súmula 7/stj) Redução De Indenização +1 more

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Parties

Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Conhecimento Do Agravo E Provimento Parcial Do Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 responsabilidade da fabricante quando contaminação ocorre após a fabricação
  2. 2 ônus da prova quanto à presença de corpo estranho no produto
  3. 3 eventual omissão/obscuridade/contradição no acórdão (arts. 489, §1º; 1.022 do CPC)