REsp 2152672 - ACORDAO

REsp 2152672 - ACORDAO

O valor de R$ 22.000,00 fixado pelo Tribunal de origem mostrou-se irrisório frente ao caráter compensatório e punitivo da indenização por danos morais reflexos; diante da gravidade da ofensa, do vínculo afetivo presumido entre vítimas e familiares e observada a proporcionalidade entre gravidade, grau de culpa e porte socioeconômico do causador do dano, majorou-se o quantum para R$ 130.000,00 com distribuição definida entre genitores e irmãos.

Parties
Recorrentes: CARMOSINA PEREIRA DA SILVA e OUTROS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 October 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Acórdão (quarta Turma)
Outcome
Recurso parcialmente provido
Legal Topics
Dano Moral Reflexo, Responsabilidade Civil, Indenização, Acidente De Trânsito
Direito Civil Dano Moral Reflexo Responsabilidade Civil Indenização Acidente De Trânsito

Case Brief

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Parties

CARMOSINA PEREIRA DA SILVA e OUTROS

Recorrentes

Procedural Posture

Recurso Especial / Acórdão (quarta Turma)

Legal Issues

  1. 1 Saber se o valor de R$ 22.000,00, a ser partilhado entre 3 genitores e 10 irmãos, é irrisório diante da gravidade da ofensa e do vínculo afetivo dos demandantes com as vítimas
  2. 2 Saber se a redução do quantum indenizatório em razão de indenizações já pagas a outros familiares é compatível com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade

Ratio Decidendi

O valor de R$ 22.000,00 fixado pelo Tribunal de origem mostrou-se irrisório frente ao caráter compensatório e punitivo da indenização por danos morais reflexos; diante da gravidade da ofensa, do vínculo afetivo presumido entre vítimas e familiares e observada a proporcionalidade entre gravidade, grau de culpa e porte socioeconômico do causador do dano, majorou-se o quantum para R$ 130.000,00 com distribuição definida entre genitores e irmãos.

Court Disposition

Recurso parcialmente provido

Orders

  • Majorar o valor da indenização por danos morais reflexos para R$ 130.000,00
  • Distribuir R$ 20.000,00 para cada genitor (pai e mãe de uma vítima e mãe da outra)