AREsp 2505262 - ACORDAO

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O acórdão recorrido não apresentou omissão relevante, tendo analisado os pontos essenciais; aplica-se a Súmula n. 7 do STJ, impedindo o reexame de questões fático-probatórias; o valor de R$ 30.000,00 foi fixado de forma moderada e proporcional, não sendo exorbitante ou irrisório, razão pela qual o agravo interno deve ser desprovido e mantida a condenação e o quantum indenizatório.

Parties
Agravante: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA.; Corré (médica): Dra. Silvia; Autora: autora
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 April 2025
Procedural Posture
Agravo Interno / Sessão Virtual (25/03/2025 a 31/03/2025)
Outcome
Agravo interno desprovido
Legal Topics
Danos Morais, Erro Médico, Revisão Do Quantum Indenizatório, Omissão No Acórdão, Revaloração Jurídica Da Prova, Súmula 7
Direito Civil Direito Do Consumidor Responsabilidade Civil Processual Civil Danos Morais Erro Médico Revisão Do Quantum Indenizatório Omissão No Acórdão +2 more

Case Brief

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Parties

HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA.

Agravante

Dra. Silvia

Corré (médica)

autora

Autora

Procedural Posture

Agravo Interno / Sessão Virtual (25/03/2025 a 31/03/2025)

Legal Issues

  1. 1 Houve omissão no acórdão recorrido quanto à análise de pontos essenciais?
  2. 2 O valor da indenização por danos morais (R$ 30.000,00) é exorbitante, justificando revisão pelo STJ?

Ratio Decidendi

O acórdão recorrido não apresentou omissão relevante, tendo analisado os pontos essenciais; aplica-se a Súmula n. 7 do STJ, impedindo o reexame de questões fático-probatórias; o valor de R$ 30.000,00 foi fixado de forma moderada e proporcional, não sendo exorbitante ou irrisório, razão pela qual o agravo interno deve ser desprovido e mantida a condenação e o quantum indenizatório.

Court Disposition

Agravo interno desprovido

Orders

  • Negar provimento ao agravo interno
  • Manter a condenação solidária do hospital e da médica e o valor da indenização por danos morais de R$ 30.000,00