REsp 1320554 - DECISAO

REsp 1320554 - DECISAO

O recurso especial foi julgado prejudicado por perda superveniente de seu objeto, em virtude da prolação de sentença de mérito nos autos de origem, que esvaziou a pretensão recursal e retirou o interesse de agir do recorrente.

Parties
Recorrente: SUPER TEXTIL COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 May 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado
Outcome
recurso especial prejudicado por perda superveniente de seu objeto
Legal Topics
Decadência, Perda De Objeto, Agravo De Instrumento, Admissibilidade
Processual Civil Direito Civil Registro De Imóveis Decadência Perda De Objeto Agravo De Instrumento Admissibilidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

SUPER TEXTIL COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 reconhecimento da decadência do direito dos autores
  2. 2 perda superveniente de objeto do recurso especial em razão de sentença de mérito prolatada nos autos de origem
  3. 3 possibilidade de análise da decadência em decisão interlocutória

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado por perda superveniente de seu objeto, em virtude da prolação de sentença de mérito nos autos de origem, que esvaziou a pretensão recursal e retirou o interesse de agir do recorrente.

Court Disposition

recurso especial prejudicado por perda superveniente de seu objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso especial ante a perda superveniente de seu objeto.
  • Publique-se.