HC 1011558 - DECISAO

HC 1011558 - DECISAO

Apesar das alegações da defesa, não foram acolhidas, motivo pelo qual o habeas corpus foi denegado; determinou-se, contudo, recomendação de celeridade no julgamento da ação penal pelo juízo de primeiro grau.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Habeas corpus denegado; pedido de fls. 596-599 indeferido.
Legal Topics
Denegação De Ordem, Celeridade No Julgamento, Expedição De Ofício
Processo Penal Habeas Corpus Denegação De Ordem Celeridade No Julgamento Expedição De Ofício

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 denegação de habeas corpus
  2. 2 recomendação de celeridade ao juiz de primeiro grau
  3. 3 comunicação ao Tribunal de Justiça e ao Juiz de primeiro grau mediante ofício

Ratio Decidendi

Apesar das alegações da defesa, não foram acolhidas, motivo pelo qual o habeas corpus foi denegado; determinou-se, contudo, recomendação de celeridade no julgamento da ação penal pelo juízo de primeiro grau.

Court Disposition

Habeas corpus denegado; pedido de fls. 596-599 indeferido.

Orders

  • Recomendação ao Juiz de primeiro grau de celeridade no julgamento da ação penal.
  • Expedição de ofício ao Tribunal de Justiça e ao Juiz de primeiro grau.