AREsp 2907000 - DECISAO

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Conheceu-se do agravo; o acórdão recorrido foi considerado suficientemente fundamentado, afastando-se a alegação de omissão, contradição ou obscuridade. Quanto a outros dispositivos indicados no recurso especial, houve ausência de prequestionamento, impedindo o conhecimento dessas questões. Ademais, as matérias que demandariam reexame de fatos e interpretação de cláusulas contratuais são inadmissíveis em recurso especial, de modo que o recurso especial foi parcialmente conhecido e, nessa extensão, negado provimento.

Parties
Autor: HOSPITAL SANTA RITA LTDA.; Ré: SANTINA DANTAS DA ROCHA; Ré: ANDRESA DANTAS DOS SANTOS; Litisdenunciada: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 August 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão Sobre Agravo Em Recurso Especial (recurso Especial Parcialmente Conhecido E Não Provido)
Outcome
Agravo conhecido. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não provido.
Legal Topics
Denunciação À Lide, Recurso Especial, Prequestionamento, Negativa De Cobertura, Dano Moral, Carência Em Plano De Saúde, Reexame De Fatos E Provas, Embargos De Declaração
Processual Civil Direito Civil Direito Do Consumidor Direito Da Saúde Suplementar Denunciação À Lide Recurso Especial Prequestionamento Negativa De Cobertura +4 more

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Parties

HOSPITAL SANTA RITA LTDA.

Autor

SANTINA DANTAS DA ROCHA

Ré

ANDRESA DANTAS DOS SANTOS

Ré

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

Litisdenunciada

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão Sobre Agravo Em Recurso Especial (recurso Especial Parcialmente Conhecido E Não Provido)

Legal Issues

  1. 1 existência ou não de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido
  2. 2 prequestionamento das matérias suscitadas no recurso especial
  3. 3 inadmissibilidade do reexame de fatos e provas em recurso especial

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo; o acórdão recorrido foi considerado suficientemente fundamentado, afastando-se a alegação de omissão, contradição ou obscuridade. Quanto a outros dispositivos indicados no recurso especial, houve ausência de prequestionamento, impedindo o conhecimento dessas questões. Ademais, as matérias que demandariam reexame de fatos e interpretação de cláusulas contratuais são inadmissíveis em recurso especial, de modo que o recurso especial foi parcialmente conhecido e, nessa extensão, negado provimento.

Court Disposition

Agravo conhecido. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não provido.

Orders

  • Conheço do agravo
  • Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não provido