AREsp 3004079 - DECISAO
Conheço do agravo para não conhecer do Recurso Especial por ausência de prequestionamento da tese recursal, uma vez que a Corte de origem não examinou a questão sob o viés pretendido pela parte recorrente.
- Parties
- Agravante: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA; Terceiro: FORTAL DOCTOR; Autora: Autora
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 October 2025
- Procedural Posture
- Agravo De Instrumento / Decisão Que Não Admitiu Recurso Especial
- Outcome
- Conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial.
- Legal Topics
- Denunciação Da Lide, Ilegitimidade Passiva, Prequestionamento, Extinção Do Processo Sem Resolução Do Mérito, Recurso Especial
Case Brief
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Parties
ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA
Agravante
FORTAL DOCTOR
Terceiro
Autora
Autora
Procedural Posture
Agravo De Instrumento / Decisão Que Não Admitiu Recurso Especial
Legal Issues
- 1 possibilidade de denunciação da lide da FORTAL DOCTOR
- 2 reconhecimento de ilegitimidade passiva ad causam da recorrente
- 3 ausência de prequestionamento da tese recursal para fins de Recurso Especial
Ratio Decidendi
Conheço do agravo para não conhecer do Recurso Especial por ausência de prequestionamento da tese recursal, uma vez que a Corte de origem não examinou a questão sob o viés pretendido pela parte recorrente.
Court Disposition
Conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial.
Orders
- Conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial.
- Publique-se.
Full Case Text
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