Rcl 41380 - DECISAO

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Reconheceu-se a perda do objeto da reclamação em razão do julgamento, em 02/03/2021, do recurso de apelação no Tribunal de origem, de modo que a pretensão que questionava a demora restou prejudicada.

Parties
Reclamante: ALISTER MACLEOD SIMOES GODFREY
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 April 2021
Procedural Posture
Reclamação / Prejudicada
Outcome
Julgo prejudicada a reclamação.
Legal Topics
Descumprimento De Julgado, Demora No Julgamento De Apelação, Perda Do Objeto
Habeas Corpus Processo Penal Descumprimento De Julgado Demora No Julgamento De Apelação Perda Do Objeto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ALISTER MACLEOD SIMOES GODFREY

Reclamante

Procedural Posture

Reclamação / Prejudicada

Legal Issues

  1. 1 Descumprimento do julgado proferido no HC n. 613.243/SP
  2. 2 Demora no julgamento da apelação no Tribunal de origem
  3. 3 Perda do objeto da reclamação em razão de julgamento superveniente

Ratio Decidendi

Reconheceu-se a perda do objeto da reclamação em razão do julgamento, em 02/03/2021, do recurso de apelação no Tribunal de origem, de modo que a pretensão que questionava a demora restou prejudicada.

Court Disposition

Julgo prejudicada a reclamação.

Orders

  • Julgo prejudicada a reclamação.