AREsp 1943010 - DECISAO

AREsp 1943010 - DECISAO

Considerando o conteúdo do documento juntado às fls. 595/611, o pedido de desentranhamento foi deferido.

Parties
Requerente: LUIZ EDUARDO MARTINS CHAVES e OUTROS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 October 2021
Procedural Posture
Petição / Decisão
Outcome
Pedido de desentranhamento deferido.
Legal Topics
Desentranhamento, Juntada Por Equívoco, Habeas Corpus
Direito Processual Direito Penal Desentranhamento Juntada Por Equívoco Habeas Corpus

Case Brief

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Parties

LUIZ EDUARDO MARTINS CHAVES e OUTROS

Requerente

Procedural Posture

Petição / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Pedido de desentranhamento do ofício referente ao Habeas Corpus n. 205357
  2. 2 Análise do conteúdo do documento juntado às fls. 595/611

Ratio Decidendi

Considerando o conteúdo do documento juntado às fls. 595/611, o pedido de desentranhamento foi deferido.

Court Disposition

Pedido de desentranhamento deferido.

Orders

  • Defiro o pedido de desentranhamento, conforme requerido.
  • Publique-se.