HC 968773 - DECISAO

HC 968773 - DECISAO

Diante da falta de vinculação com os autos, defiro o desentranhamento da petição de fls. 137-148 vinculada ao HC n. 974.616/SP.

Parties
Requerente: CÁSSIO SCHNEIDER DA SILVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 April 2025
Procedural Posture
Desentranhamento De Petição Vinculada a HC / Decisão
Outcome
Pedido de desentranhamento deferido.
Legal Topics
Desentranhamento, Agravo Regimental, Habeas Corpus
Processo Penal Desentranhamento Agravo Regimental Habeas Corpus

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Parties

CÁSSIO SCHNEIDER DA SILVEIRA

Requerente

Procedural Posture

Desentranhamento De Petição Vinculada a HC / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Pedido de desentranhamento de petição equivocadamente juntada
  2. 2 Verificação da vinculação entre documentos e autos

Ratio Decidendi

Diante da falta de vinculação com os autos, defiro o desentranhamento da petição de fls. 137-148 vinculada ao HC n. 974.616/SP.

Court Disposition

Pedido de desentranhamento deferido.

Orders

  • DEFIRO o desentranhamento da petição de fls. 137-148 vinculada ao HC n. 974.616/SP.
  • Publique-se.