HC 910250 - DECISAO

HC 910250 - DECISAO

Em razão da decisão que despronunciou o paciente no HC n. 865.351/RS, houve perda superveniente do interesse da defesa no pedido de desentranhamento, tornando o habeas corpus prejudicado, pelo que não se conhece do writ.

Parties
Paciente: DIONATA GABRIEL PEDROSO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conhecimento (decisão)
Outcome
Não conheço do habeas corpus.
Legal Topics
Desentranhamento De Documentos, Nulidade, Despronúncia, Perda Superveniente De Interesse, Coação Ilegal
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Desentranhamento De Documentos Nulidade Despronúncia Perda Superveniente De Interesse Coação Ilegal

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Parties

DIONATA GABRIEL PEDROSO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conhecimento (decisão)

Legal Issues

  1. 1 nulidade do indeferimento do pedido de desentranhamento dos autos
  2. 2 prejuízo do habeas corpus por perda superveniente de interesse
  3. 3 uso do histórico criminal em sessão plenária

Ratio Decidendi

Em razão da decisão que despronunciou o paciente no HC n. 865.351/RS, houve perda superveniente do interesse da defesa no pedido de desentranhamento, tornando o habeas corpus prejudicado, pelo que não se conhece do writ.

Court Disposition

Não conheço do habeas corpus.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.