HC 646795 - DECISAO
O pedido de desistência foi homologado com fundamento na petição juntada às fls. 1.850-1.851 e no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 August 2021
- Procedural Posture
- Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
Case Brief
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Procedural Posture
Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ
Ratio Decidendi
O pedido de desistência foi homologado com fundamento na petição juntada às fls. 1.850-1.851 e no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência nos termos da petição juntada às fls. 1.850-1.851, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Full Case Text
Judgment text and source record
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