HC 674493 - DECISAO

HC 674493 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pelo requerente e declaro extinto o presente habeas corpus em razão do cumprimento voluntário do pedido pelo réu e da consequente perda do objeto.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 June 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado; Habeas Corpus Declarado Extinto
Outcome
Pedido de desistência homologado; habeas corpus declarado extinto.
Legal Topics
Desistência, Perda Do Objeto, Extinção Do Habeas Corpus
Habeas Corpus Desistência Perda Do Objeto Extinção Do Habeas Corpus

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado; Habeas Corpus Declarado Extinto

Legal Issues

  1. 1 desistência do habeas corpus
  2. 2 perda do objeto da ação
  3. 3 homologação do pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pelo requerente e declaro extinto o presente habeas corpus em razão do cumprimento voluntário do pedido pelo réu e da consequente perda do objeto.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; habeas corpus declarado extinto.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pelo requerente, declarando extinto o presente habeas corpus.
  • Intimem-se.