HC 674842 - DECISAO

HC 674842 - DECISAO

O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 August 2021
Procedural Posture
Decisão De Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência, Homologação De Pedido, Regimento Interno Art. 34, Inciso IX
Direito Processual Desistência Homologação De Pedido Regimento Interno Art. 34, Inciso IX

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Decisão De Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do paciente

Ratio Decidendi

O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente àfl. 145, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.