Rcl 41937 - DECISAO

Homologo a desistência comunicada, pois não há como prosseguir na análise do mérito diante da desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Reclamante: PROFIX INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 August 2021
Procedural Posture: Reclamação / Homologação Da Desistência
Outcome: Desistência homologada
Legal Topics: Desistência, Reclamação, Homologação

Processo Civil Desistência Reclamação Homologação

Case Brief

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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 1 Party arguments 1

Parties

PROFIX INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO

Reclamante

Procedural Posture

Reclamação / Homologação Da Desistência

Legal Issues

1 possibilidade de homologação da desistência
2 impossibilidade de prosseguir na análise do mérito diante da desistência formulada nos autos

Ratio Decidendi

Homologo a desistência comunicada, pois não há como prosseguir na análise do mérito diante da desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência homologada

Orders

HOMOLOGO o pedido, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.