HC 652286 - DECISAO

HC 652286 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pelos impetrantes, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, em razão da perda superveniente de objeto.

Parties
Paciente: NEUBENS COSTA MOREIRA; Impetrantes: Os impetrantes
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação Da Desistência
Outcome
Homologação da desistência do habeas corpus
Legal Topics
Desistência, Homologação, Perda Superveniente De Objeto, Medida Liminar Indeferida
Habeas Corpus Processo Penal Direito Processual Desistência Homologação Perda Superveniente De Objeto Medida Liminar Indeferida

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

NEUBENS COSTA MOREIRA

Paciente

Os impetrantes

Impetrantes

Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação da desistência do habeas corpus
  2. 2 constatação de perda superveniente de objeto
  3. 3 aplicação do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pelos impetrantes, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, em razão da perda superveniente de objeto.

Court Disposition

Homologação da desistência do habeas corpus

Orders

  • Cientifique-se o Ministério Público.
  • Publique-se.