HC 685226 - DECISAO

HC 685226 - DECISAO

Diante do pedido de desistência formulado pela defesa, em razão da concessão da ordem no HC conexo n. 671.248, o relator homologou a desistência e declarou extinto o presente habeas corpus.

Parties
Paciente: CÁSSIO SANTOS CAMPOS; Órgão Prolator Do Acórdão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada; Habeas Corpus Declarado Extinto
Outcome
pedido de desistência homologado; habeas corpus declarado extinto
Legal Topics
Desistência, Homologação, Extinção
Habeas Corpus Agravo Em Execução Desistência Homologação Extinção

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Summary, issues, holding and outcome

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Parties

CÁSSIO SANTOS CAMPOS

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada; Habeas Corpus Declarado Extinto

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência em habeas corpus
  2. 2 extinção do habeas corpus em razão de decisão em HC conexo

Ratio Decidendi

Diante do pedido de desistência formulado pela defesa, em razão da concessão da ordem no HC conexo n. 671.248, o relator homologou a desistência e declarou extinto o presente habeas corpus.

Court Disposition

pedido de desistência homologado; habeas corpus declarado extinto

Orders

  • Intimem-se.
  • Arquivem-se os autos.