HC 658582 - DECISAO

HC 658582 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl.363 com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 August 2021
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado à fl.363, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência
Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl.363 com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado à fl.363, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.