HC 668333 - DECISAO

HC 668333 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 641/644, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 August 2021
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno
Direito Processual Desistência Homologação Regimento Interno

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 641/644, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 641/644, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.