HC 634753 - DECISAO

HC 634753 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pelo recorrente com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, em razão da perda do objeto, determinando-se a retirada de pauta e o arquivamento.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 August 2021
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Perda Do Objeto, Arquivamento, Regimento Interno Do STJ
Processo Civil Desistência Perda Do Objeto Arquivamento Regimento Interno Do STJ

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência de recurso por perda do objeto
  2. 2 Retirada de pauta e arquivamento do recurso

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pelo recorrente com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, em razão da perda do objeto, determinando-se a retirada de pauta e o arquivamento.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.