RHC 148349 - DECISAO

RHC 148349 - DECISAO

Homologo, para os devidos fins, o pedido de desistência de fls. 1082, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 August 2021
Procedural Posture
Pedido De Desistência / Homologação
Outcome
Homologado o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência, Homologação, RISTJ
Processo Desistência Homologação RISTJ

Case Brief

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Procedural Posture

Pedido De Desistência / Homologação

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência
  2. 2 aplicação do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo, para os devidos fins, o pedido de desistência de fls. 1082, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologado o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.