HC 552242 - DECISAO

HC 552242 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência do habeas corpus com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Outcome
Homologo o pedido de desistência do habeas corpus com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Habeas Corpus Desistência Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência de habeas corpus
  2. 2 fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência do habeas corpus com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência do habeas corpus com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.