HC 682331 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado do agravo regimental nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 21 September 2021
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Pedido De Desistência Homologado
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Agravo Regimental, Homologação
Case Brief
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Procedural Posture
Agravo Regimental / Pedido De Desistência Homologado
Legal Issues
- 1 desistência do agravo regimental
- 2 homologação do pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado do agravo regimental nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
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