HC 690332 - DECISAO

HC 690332 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pelo requerente e, por consequente, declaro extinto o presente habeas corpus.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada; Habeas Corpus Extinto
Outcome
Pedido de desistência homologado; habeas corpus declarado extinto.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Extinção
Habeas Corpus Desistência Homologação Extinção

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada; Habeas Corpus Extinto

Legal Issues

  1. 1 desistência do habeas corpus por questões de foro íntimo
  2. 2 homologação do pedido de desistência e declaração de extinção do habeas corpus

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pelo requerente e, por consequente, declaro extinto o presente habeas corpus.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; habeas corpus declarado extinto.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pelo requerente.
  • Declaro extinto o presente habeas corpus.