AREsp 1696132 - DECISAO

AREsp 1696132 - DECISAO

Atendidos os pressupostos legais, homologa-se o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 September 2021
Procedural Posture
Pedido De Desistência / Homologação
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação
Processo Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Pedido De Desistência / Homologação

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Atendidos os pressupostos legais, homologa-se o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Atendidos os pressupostos legais, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 670, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.
  • Após as anotações de praxe, baixem-se os autos à origem.