REsp 1780023 - DECISAO

REsp 1780023 - DECISAO

Atendidos os pressupostos legais, homologa-se o pedido de desistência formulado às fls. 336/337 nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais, determinando-se a baixa dos autos à origem e a intimação das partes.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 September 2021
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 336/337, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ; após as anotações de praxe, baixem-se os autos à origem; intimem-se.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Baixar Autos, Intimação
Direito Processual Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação Baixar Autos Intimação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Atendidos os pressupostos legais, homologa-se o pedido de desistência formulado às fls. 336/337 nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais, determinando-se a baixa dos autos à origem e a intimação das partes.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 336/337, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ; após as anotações de praxe, baixem-se os autos à origem; intimem-se.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 336/337, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.
  • Após as anotações de praxe, baixem-se os autos à origem.