REsp 1934936 - DECISAO

Atendidos os pressupostos legais, o relator homologa o pedido de desistência formulado pelo BRASKEM S/A, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.

Parties: Requerente: BRASKEM S/A
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 October 2021
Procedural Posture: Homologação De Desistência
Outcome: desistência homologada
Legal Topics: Desistência, Homologação

Direito Processual Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

BRASKEM S/A

Requerente

Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Atendidos os pressupostos legais, o relator homologa o pedido de desistência formulado pelo BRASKEM S/A, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.

Court Disposition

desistência homologada

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pelo BRASKEM S/A, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.
Após as anotações de praxe, baixem-se os autos à origem.