AREsp 1689570 - DECISAO

AREsp 1689570 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial formulado às fls. 2882/2884, com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, determinando a remessa dos autos ao juízo de origem.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 October 2021
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência do agravo em recurso especial homologado; autos remetidos ao juízo de origem.
Legal Topics
Desistência, Agravo, Recurso Especial, Homologação
Direito Processual Civil Desistência Agravo Recurso Especial Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação da desistência do agravo em recurso especial
  2. 2 Remessa dos autos ao juízo de origem

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial formulado às fls. 2882/2884, com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, determinando a remessa dos autos ao juízo de origem.

Court Disposition

Pedido de desistência do agravo em recurso especial homologado; autos remetidos ao juízo de origem.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial formulado às fls. 2882/2884.
  • Remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis.