RHC 155584 - DECISAO
O pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 26 October 2021
- Procedural Posture
- Homologação De Pedido De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação, Recurso
Case Brief
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Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
O pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente às fls. 108/109, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
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