HC 692812 - DECISAO

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 26 October 2021
Outcome: Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 126/128, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se.
Legal Topics: Desistência, Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça

Desistência Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça

Case Brief

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Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 126/128, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 126/128, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.