AREsp 1917197 - DECISAO
O Tribunal homologou o pedido de desistência do agravo em recurso especial interposto às fls. 200-216 com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 09 November 2021
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Homologação Da Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado; autos remetidos ao Juízo de origem.
- Legal Topics
- Desistência, Agravo Em Recurso Especial, Homologação
Case Brief
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Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Legal Issues
- 1 homologação do pedido de desistência do agravo em recurso especial
Ratio Decidendi
O Tribunal homologou o pedido de desistência do agravo em recurso especial interposto às fls. 200-216 com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado; autos remetidos ao Juízo de origem.
Orders
- Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do agravo em recurso especial interposto às fls. 200-216, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.
- Remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências cabíveis.
Full Case Text
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