HC 704043 - DECISAO

HC 704043 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, em razão da superveniente perda de objeto decorrente do provimento parcial do pleito perante a Corte a quo.

Parties
CHARLES SILVA BATISTA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 November 2021
Procedural Posture
Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno
Processual Desistência Homologação Regimento Interno

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

CHARLES SILVA BATISTA

Procedural Posture

Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência
  2. 2 perda superveniente de objeto
  3. 3 homologação nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, em razão da superveniente perda de objeto decorrente do provimento parcial do pleito perante a Corte a quo.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.