EREsp 1219039 - DECISAO

EREsp 1219039 - DECISAO

Homologou-se a desistência do recurso extraordinário porque o requerente informou a inexistência de interesse no exercício do juízo de retratação, havendo perda do objeto, e a homologação foi feita com fundamento no art. 998 do CPC e no art. 22, § 2º, I, alínea "a" do Regimento Interno do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 November 2021
Procedural Posture
Recurso Extraordinário / Homologação Da Desistência
Outcome
Homologa-se a desistência do recurso extraordinário.
Legal Topics
Desistência, Juízo De Retratação
Processo Civil Desistência Juízo De Retratação

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Extraordinário / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso extraordinário
  2. 2 perda do objeto do juízo de retratação

Ratio Decidendi

Homologou-se a desistência do recurso extraordinário porque o requerente informou a inexistência de interesse no exercício do juízo de retratação, havendo perda do objeto, e a homologação foi feita com fundamento no art. 998 do CPC e no art. 22, § 2º, I, alínea "a" do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Homologa-se a desistência do recurso extraordinário.

Orders

  • Homologa-se a desistência do recurso extraordinário.
  • Publique-se.