AREsp 1913329 - DECISAO

Homologo a desistência dos embargos de declaração manifestada pelo embargante e determino que a Coordenadoria, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem, sem aguardar o decurso do prazo recursal.

Parties: Embargante: Demetrio Sanches Arcilia
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 19 November 2021
Procedural Posture: Embargos De Declaração / Homologação De Desistência De Embargos De Declaração
Outcome: Homologo a desistência dos embargos de declaração e determino certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos à origem.
Legal Topics: Desistência, Embargos De Declaração, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos

Direito Processual Regimento Interno Do STJ Desistência Embargos De Declaração Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos

Case Brief

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Parties

Demetrio Sanches Arcilia

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Homologação De Desistência De Embargos De Declaração

Legal Issues

1 Homologação da desistência de embargos de declaração
2 Certificação do trânsito em julgado
3 Baixa dos autos à origem sem aguardar o decurso do prazo recursal

Ratio Decidendi

Court Disposition

Homologo a desistência dos embargos de declaração e determino certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos à origem.

Orders

Homologo a desistência dos embargos de declaração de fls. 342-343 (e-STJ), nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
Determino que a Coordenadoria, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado.