RHC 151439 - DECISAO

RHC 151439 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 01073961/2021 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 438.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 November 2021
Procedural Posture
Petição N. 01073961/2021 / Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 438.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Petição N. 01073961/2021 / Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 01073961/2021 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 438.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 438.

Orders

  • P.I.