HC 712252 - DECISAO

HC 712252 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 70, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 December 2021
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Direito Processual Desistência Homologação

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Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação do pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 70, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 70, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.