AREsp 2458843 - DECISAO

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Homologa-se o pedido de desistência formulado pela recorrente em razão da extinção do feito pelo pagamento, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno, determinando-se a publicação, intimações e, certificada a coisa julgada, a baixa e remessa dos autos à origem.

Parties
Recorrente: PITTOL CALCADOS CONCORDIA LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 February 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado; processo extinto em razão do pagamento; determinar publicação, intimações e, após trânsito em julgado, baixa e remessa dos autos à origem.
Legal Topics
Desistência, Extinção Pelo Pagamento, Homologação, Trânsito Em Julgado, Remessa Ao Juízo De Origem
Processo Civil Desistência Extinção Pelo Pagamento Homologação Trânsito Em Julgado Remessa Ao Juízo De Origem

Case Brief

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Parties

PITTOL CALCADOS CONCORDIA LTDA

Recorrente

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 desistência do agravo em recurso especial
  2. 2 extinção do processo em razão do pagamento
  3. 3 homologação do pedido de desistência nos autos

Ratio Decidendi

Homologa-se o pedido de desistência formulado pela recorrente em razão da extinção do feito pelo pagamento, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno, determinando-se a publicação, intimações e, certificada a coisa julgada, a baixa e remessa dos autos à origem.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; processo extinto em razão do pagamento; determinar publicação, intimações e, após trânsito em julgado, baixa e remessa dos autos à origem.

Orders

  • Homologa-se o pedido de desistência formulado.
  • Publique-se.