REsp 2109460 - DECISAO

REsp 2109460 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ e no art. 998, caput, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Parties
Requerente: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2024
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Homologo o pedido de desistência.
Legal Topics
Desistência
Direito Processual Civil Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

Requerente

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência
  2. 2 produção de efeitos jurídicos e legais

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ e no art. 998, caput, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência de fl. 1.054, nos termos solicitados por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE.
  • Publique-se.