RHC 191688 - DECISAO

RHC 191688 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Requerente: ALEXANDRE MYNSSEN BELFORT DUARTE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 February 2024
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno Do STJ
Direito Processual Regimento Interno Desistência Homologação Regimento Interno Do STJ

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ALEXANDRE MYNSSEN BELFORT DUARTE

Requerente

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência
  2. 2 homologação nos termos do art. 34, IX do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.