RHC 192541 - DECISAO

RHC 192541 - DECISAO

Homologar o pedido de desistência formulado pela defesa dos recorrentes, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Recorrente: SEVERINO DA SILVA BEZERRA; Recorrente: EDARTE FERREIRA BEZERRA; Recorrente: EDMAR GUIMARAES BEZERRA; Recorrente: EDUARDO FERREIRA BEZERRA; Recorrente: ELAINE FERREIRA BEZERRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 February 2024
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

SEVERINO DA SILVA BEZERRA

Recorrente

EDARTE FERREIRA BEZERRA

Recorrente

EDMAR GUIMARAES BEZERRA

Recorrente

EDUARDO FERREIRA BEZERRA

Recorrente

ELAINE FERREIRA BEZERRA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência

  1. 1 Pedido de desistência formulado pelos recorrentes
  2. 2 Homologação da desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologar o pedido de desistência formulado pela defesa dos recorrentes, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa dos recorrentes SEVERINO DA SILVA BEZERRA, EDARTE FERREIRA BEZERRA, EDMAR GUIMARAES BEZERRA, EDUARDO FERREIRA BEZERRA, ELAINE FERREIRA BEZERRA à fl. 369, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.