RHC 192541 - DECISAO
Homologar o pedido de desistência formulado pela defesa dos recorrentes, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
- Parties
- Recorrente: SEVERINO DA SILVA BEZERRA; Recorrente: EDARTE FERREIRA BEZERRA; Recorrente: EDMAR GUIMARAES BEZERRA; Recorrente: EDUARDO FERREIRA BEZERRA; Recorrente: ELAINE FERREIRA BEZERRA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 06 February 2024
- Procedural Posture
- Recurso / Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Parties
SEVERINO DA SILVA BEZERRA
Recorrente
EDARTE FERREIRA BEZERRA
Recorrente
EDMAR GUIMARAES BEZERRA
Recorrente
EDUARDO FERREIRA BEZERRA
Recorrente
ELAINE FERREIRA BEZERRA
Recorrente
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Pedido de desistência formulado pelos recorrentes
- 2 Homologação da desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
Homologar o pedido de desistência formulado pela defesa dos recorrentes, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa dos recorrentes SEVERINO DA SILVA BEZERRA, EDARTE FERREIRA BEZERRA, EDMAR GUIMARAES BEZERRA, EDUARDO FERREIRA BEZERRA, ELAINE FERREIRA BEZERRA à fl. 369, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
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