RHC 188613 - DECISAO

RHC 188613 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência conforme art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: MILENA COSTA DA CONCEIÇÃO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 February 2024
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Homologada a desistência do recurso.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Habeas Corpus Desistência Homologação

Case Brief

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Parties

MILENA COSTA DA CONCEIÇÃO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso
  2. 2 Homologação com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência conforme art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologada a desistência do recurso.

Orders

  • Nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.