HC 892014 - DECISAO

O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: PAULO MARCELLO VIEIRA ROCHA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 29 February 2024
Procedural Posture: Homologação De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado.
Legal Topics: Desistência, Homologação

Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação

Case Brief

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Parties

PAULO MARCELLO VIEIRA ROCHA

Paciente

Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência
2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente PAULO MARCELLO VIEIRA ROCHA à fl. 95, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.