HC 886790 - DECISAO

HC 886790 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado em petição, com fulcro no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, em razão da prolação de sentença nos autos de origem.

Parties
Advogado: FLÁVIO R. DA S. BATISTELLA; Advogado: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 February 2024
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Remédio Constitucional, Regimento Interno Do STJ
Direito Processual Direito Constitucional Desistência Homologação Remédio Constitucional Regimento Interno Do STJ

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Summary, issues, holding and outcome

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Parties

FLÁVIO R. DA S. BATISTELLA

Advogado

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS

Advogado

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 desistência de remédio constitucional
  2. 2 homologação de desistência com fundamento no art. 34, IX do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado em petição, com fulcro no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, em razão da prolação de sentença nos autos de origem.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.