RHC 190925 - DECISAO

RHC 190925 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 151 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 February 2024
Procedural Posture
Petição N. 001332 61/2024 / Decisão
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Desistência Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Petição N. 001332 61/2024 / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 151 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.