RHC 168692 - DECISAO

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência do habeas corpus.

Parties: Paciente: FRANK RODRIGUES SOARES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 March 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome: pedido de desistência homologado
Legal Topics: Desistência, Liminar, Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1

FRANK RODRIGUES SOARES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

Autoridade Coatora

Habeas Corpus / Desistência Homologada

1 homologação de pedido de desistência em habeas corpus
2 aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência do habeas corpus.

pedido de desistência homologado

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.