RHC 173351 - DECISAO

RHC 173351 - DECISAO

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência do recorrente.

Parties
Recorrente: TALYSSON PIETRO DA SILVA; Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno, Art. 34, IX
Habeas Corpus Processo Penal Desistência Homologação Regimento Interno, Art. 34, IX

Case Brief

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Parties

TALYSSON PIETRO DA SILVA

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Recorrido

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência de recurso em habeas corpus
  2. 2 Aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência do recorrente.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.