HC 848016 - DECISAO

HC 848016 - DECISAO

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência formulado no habeas corpus em favor de MATHEUS BRANCO MARQUES DE SOUZA, em decorrência da perda do objeto.

Parties
Paciente: MATHEUS BRANCO MARQUES DE SOUZA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Homologado o pedido de desistência.
Legal Topics
Desistência, Perda Do Objeto, Pedido De Liminar, Homologação
Habeas Corpus Processo Penal Desistência Perda Do Objeto Pedido De Liminar Homologação

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Parties

MATHEUS BRANCO MARQUES DE SOUZA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência em habeas corpus
  2. 2 perda do objeto como motivo para desistência
  3. 3 consequências processuais da desistência

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência formulado no habeas corpus em favor de MATHEUS BRANCO MARQUES DE SOUZA, em decorrência da perda do objeto.

Court Disposition

Homologado o pedido de desistência.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.