HC 760647 - DECISAO

HC 760647 - DECISAO

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologa-se o pedido de desistência apresentado nos autos.

Parties
Paciente: GUSTAVO TEIXEIRA SANTANA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação Do Pedido De Desistência
Outcome
pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Liminar, Homologação De Desistência
Habeas Corpus Direito Processual Penal Desistência Liminar Homologação De Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

GUSTAVO TEIXEIRA SANTANA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação Do Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência em habeas corpus
  2. 2 aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologa-se o pedido de desistência apresentado nos autos.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.