HC 822159 - DECISAO

HC 822159 - DECISAO

Havendo petição requerendo a desistência do writ, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, o Tribunal homologa o pedido de desistência.

Parties
Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Pedido De Liminar
Habeas Corpus Processo Penal Desistência Homologação Pedido De Liminar

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Parties

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência em habeas corpus
  2. 2 pedido de liminar no habeas corpus

Ratio Decidendi

Havendo petição requerendo a desistência do writ, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, o Tribunal homologa o pedido de desistência.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.