HC 808572 - DECISAO
Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, o relator homologou o pedido de desistência do habeas corpus.
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- Parties
- Paciente: ELENILTON DE MELO NASCIMENTO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 March 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Homologação Da Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Desistência, Homologação, Pedido De Liminar
Habeas Corpus Processo Penal Desistência Homologação Pedido De Liminar
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Parties
ELENILTON DE MELO NASCIMENTO
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação Da Desistência
Legal Issues
- 1 Pedido de desistência do habeas corpus
- 2 Homologação do pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, o relator homologou o pedido de desistência do habeas corpus.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
- Publique-se.
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